INDEPENDENTE.
MULTIDISCIPLINAR.
COMPLETO.

Acreditamos no aperfeiçoamento da sociedade pelo Direito. E numa advocacia compromissada com a ética, responsabilidade, excelência das soluções legais, satisfação de nossos clientes e realização pessoal de nossos integrantes.


Fale Conosco

DIREITO TRIBUTÁRIO - DIREITO CRIMINAL


TRIBUTÁRIO:
Atuando no Direito Tributário, prestando auxílio aos clientes no conjunto de leis que regulam a arrecadação de tributos e afins, proporcionando uma relação justa entre o Estado e o contribuinte dentro das normas tributárias contra abusos e irregularidades. Planejamento tributário visando o exercício fiscal seguinte. Buscamos compreender a realidade do contribuinte, seus direitos e deveres para com os Governos Municipais, Estaduais e Federal.

CRIMINAL:
Especialista na Lei 8.137/90 que define crimes contra a ordem tributária, lei esta da sonegação fiscal onde o empresário é tipificado criminalmente.

DIREITO EMPRESARIAL - DIREITO DO AGRONEGÓCIO

EMPRESARIAL:
Atuamos no Direito Empresarial prestando serviços de acompanhamento jurídico, análise antecipada dos negócios, resguardando assim de infortúnios futuros. Entregamos para o cliente um serviço justo, claro e seguro, possibilitando a representação comercial com o intuito de priorizar a harmonia entre empresários, funcionários e mercado.

AGRONEGÓCIO:
Especialista em direito do agronegócio, atuamos na elaboração e negociação de títulos de crédito voltados ao financiamento de atividade agropecuária, contrato de compra e venda mercantil (CDA/WA, CDCA, LCA E CRA) bem como análise de garantias pessoais e reais (penhor rural, alienação fiduciária de bens imóveis e móveis, fiança), e auditoria em contratos de parceria e arrendamento rural.

DIREITO ADMINISTRATIVO - REGISTROS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS



A JOÃO CARLOS MARTINS ADVOCACIA, especializou-se no registro junto aos Órgãos Federais visando adequações para os empresários. Lembrando que devido a burocracia e sistemática de cada órgão, a média para concessão destes registros se dá em até 3 (três) anos. Uma empresa conforme a sua atividade e exigência do registro a nível federal, deve em primeiro lugar contratar um especialista, de preferência um escritório de advocacia, que tenha a devida expertise.

Registros que efetuamos:
ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária);
ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico);
ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres);
ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações);
INPI (INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial);
MINISTERIO DA AGRICULTURA – SIF (Serviço de Inspeção Federal (SIF).
CONSELHOS - Medicina, Odontologia, Veterinária.

DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO ELEITORAL


ADMINISTRATIVO:
Atuamos no Direito Administrativo prestando serviços reguladores do exercício e funções administrativas para com órgãos, agentes e o mercado, harmonizando e regularizando os fins desejados pelo Estado dentro do conjunto de normas e leis do direito público e privado. Especialista na análise de concorrência pública e investigação concorrencial.

ELEITORAL:
Especialista no direito eleitoral, prestamos assessoria e consultoria para partidos e candidatos em sua caminhada eleitoral, promovendo a adequação e funcionamento dentro das regras do Código Eleitoral Brasileiro. Prestamos assessoria na condução de processos eleitorais e partidários exigidos pela legislação, tais como controle de filiais, registros de atos partidários e fundos; no período “pós-eleitoral”, se destaca na consultoria de prestação de contas de campanhas e defesas em ações de impugnação de mandato eletivo.

DIREITO TRABALHISTA - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRABALHISTA:
Especialistas no Direito Trabalhista prestando serviços tanto para reclamantes, clientes e pessoas físicas que desejam entrar com ações trabalhistas. Respeitando o conjunto de normas e leis do direito do trabalho bem como regulamentando as condições presentes na relação empregado e empregador.

PREVIDENCIÁRIO:
Atuamos no Direito Previdenciário com serviços que qualificam e assessoram os direitos e deveres dos segurados da Previdência no âmbito federal, estadual e municipal, frente ao INSS referente aos filiados do Regime Geral da Previdência Social. Atuação administrativa junto a Previdência Social, como análise contributiva, pedido de revisão de benefícios. Ações judiciais contra a Previdência Social, como revisão de valor do benefício, indenizações por acidente de trabalho, aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez.

ATENDIMENTO POR REGIÃO


Os clientes da João Carlos Martins Advocacia podem optar pela estrutura jurídica da seguinte forma:

No Distrito Federal e em São Paulo Atendemos com escritórios personalizados da João Carlos Martins Advocacia.

João Carlos Martins Advocacia

Atender nossos clientes em áreas específicas do direito, no alcance de seus objetivos, com criatividade, segurança e eficiência. Atrair e desenvolver os melhores talentos, para oferecer serviços de vanguarda. Aprimorar e compartilhar constantemente o conhecimento. Praticar e transmitir valores éticos.

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Localização:


Unidade Lago Sul/ Jardim Botânico:

SH- Estrada do Sol - Belvedere Green
Conjunto 15 - Lote 17 - Cep: 71680-380
(61) 99640-5560

Unidade Plano Piloto:

Setor Bancário Norte - Quadra 1 - Bloco F - 17ª Ed. Palácio da Agricultura Cep: 70040-908
(61) 98116-8989

Unidade Ceilândia/Taguatinga:

QNN 17, Conjunto C, Casa 50
(61) 99238-9781