João Carlos Martins Advocacia

DIREITO TRIBUTÁRIO - DIREITO CRIMINAL

TRIBUTÁRIO:
Atuando no Direito Tributário, prestando auxílio aos clientes no conjunto de leis que regulam a arrecadação de tributos e afins, proporcionando uma relação justa entre o Estado e o contribuinte dentro das normas tributárias contra abusos e irregularidades. Planejamento tributário visando o exercício fiscal seguinte. Buscamos compreender a realidade do contribuinte, seus direitos e deveres para com os Governos Municipais, Estaduais e Federal.

CRIMINAL:
Especialista na Lei 8.137/90 que define crimes contra a ordem tributária, lei esta da sonegação fiscal onde o empresário é tipificado criminalmente.

DIREITO EMPRESARIAL - DIREITO DO AGRONEGÓCIO

EMPRESARIAL:
Atuamos no Direito Empresarial prestando serviços de acompanhamento jurídico, análise antecipada dos negócios, resguardando assim de infortúnios futuros. Entregamos para o cliente um serviço justo, claro e seguro, possibilitando a representação comercial com o intuito de priorizar a harmonia entre empresários, funcionários e mercado.

AGRONEGÓCIO:
Especialista em direito do agronegócio, atuamos na elaboração e negociação de títulos de crédito voltados ao financiamento de atividade agropecuária, contrato de compra e venda mercantil (CDA/WA, CDCA, LCA E CRA) bem como análise de garantias pessoais e reais (penhor rural, alienação fiduciária de bens imóveis e móveis, fiança), e auditoria em contratos de parceria e arrendamento rural.

DIREITO ADMINISTRATIVO - REGISTROS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS

A JOÃO CARLOS MARTINS ADVOCACIA, especializou-se no registro junto aos Órgãos Federais visando adequações para os empresários. Lembrando que devido a burocracia e sistemática de cada órgão, a média para concessão destes registros se dá em até 3 (três) anos. Uma empresa conforme a sua atividade e exigência do registro a nível federal, deve em primeiro lugar contratar um especialista, de preferência um escritório de advocacia, que tenha a devida expertise.

Registros que efetuamos:
ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária);
ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico);
ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres);
ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações);
INPI (INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial);
MINISTERIO DA AGRICULTURA – SIF (Serviço de Inspeção Federal (SIF).
CONSELHOS - Medicina, Odontologia, Veterinária.

DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO ELEITORAL

ADMINISTRATIVO:
Atuamos no Direito Administrativo prestando serviços reguladores do exercício e funções administrativas para com órgãos, agentes e o mercado, harmonizando e regularizando os fins desejados pelo Estado dentro do conjunto de normas e leis do direito público e privado. Especialista na análise de concorrência pública e investigação concorrencial.

ELEITORAL:
Especialista no direito eleitoral, prestamos assessoria e consultoria para partidos e candidatos em sua caminhada eleitoral, promovendo a adequação e funcionamento dentro das regras do Código Eleitoral Brasileiro. Prestamos assessoria na condução de processos eleitorais e partidários exigidos pela legislação, tais como controle de filiais, registros de atos partidários e fundos; no período “pós-eleitoral”, se destaca na consultoria de prestação de contas de campanhas e defesas em ações de impugnação de mandato eletivo.

DIREITO TRABALHISTA - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRABALHISTA:
Especialistas no Direito Trabalhista prestando serviços tanto para reclamantes, clientes e pessoas físicas que desejam entrar com ações trabalhistas. Respeitando o conjunto de normas e leis do direito do trabalho bem como regulamentando as condições presentes na relação empregado e empregador.

PREVIDENCIÁRIO:
Atuamos no Direito Previdenciário com serviços que qualificam e assessoram os direitos e deveres dos segurados da Previdência no âmbito federal, estadual e municipal, frente ao INSS referente aos filiados do Regime Geral da Previdência Social. Atuação administrativa junto a Previdência Social, como análise contributiva, pedido de revisão de benefícios. Ações judiciais contra a Previdência Social, como revisão de valor do benefício, indenizações por acidente de trabalho, aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez.

ATENDIMENTO POR REGIÃO

Os clientes da João Carlos Martins Advocacia podem optar pela estrutura jurídica da seguinte forma:

1. No Distrito Federal e em São Paulo Atendemos com escritórios personalizados da João Carlos Martins Advocacia.

2. Para o Estado de Minas Gerais:

Acesse: www.vitorinoadvogados.com.br